⚠️ Movimentações Importantes na Gestão Pública ⚠️

O Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2026 destaca questões fundamentais para o controle social no Distrito Federal. Esteja atento a essas informações para uma gestão pública transparente!

Dívidas Hospitalares Reconhecidas

Foram reconhecidas quase R$ 200 mil em dívidas da Câmara Legislativa referentes a exercícios anteriores a hospitais, como Santa Marta e Santa Lúcia. Acompanhe como esses pagamentos podem afetar o orçamento. Pág. 1

Obras e Urbanização com Investimentos Milionários

A Secretaria de Obras e Infraestrutura descentralizou R$ 3,5 milhões para a NOVACAP em urbanização. Além disso, a Caesb aprovou aditivos milionários em contratos, com mais de R$ 1,6 milhão para manutenção. Pág. 18, 94-95

Indeferimentos no Simples Nacional

Dezenas de empresas tiveram seus pedidos de adesão ao Simples Nacional indeferidos pela Secretaria de Economia, impactando o cenário econômico das micro e pequenas empresas. Pág. 56

Concessões de Imóveis pela Terracap

Houve homologações de vendas e concessões de direito real de uso para diversos imóveis, movimentando valores significativos e impactando a gestão do patrimônio público. Pág. 108

Fiscalização e Ações Disciplinares

• A Controladoria-Geral registrou decisões de demissão de servidores.
• Houve a prorrogação de tomadas de contas especiais.
• O Tribunal de Contas reconheceu uma dívida de R$ 1,6 milhão.

Pág. 25, 53

Atividades do DETRAN

O Departamento de Trânsito aplicou penalidades de advertência e suspensão a empresas e profissionais, reforçando a importância de se manter informado sobre as regulamentações em vigor. Pág. 17

Investimentos Sociais Importantes

A Secretaria da Mulher alocou R$ 7,4 milhões em um projeto social de referência, investindo no desenvolvimento e apoio à comunidade. Pág. 101

👉 A Importância da Sua Participação

Sua participação é essencial para a fiscalização e transparência! Acompanhe diariamente as publicações no Diário Oficial do Distrito Federal e participe do grupo #DemandasDF compartilhando alertas e informações.