Destaques do Diário Oficial

No Diário Oficial do Distrito Federal de hoje, destacam-se várias iniciativas importantes que prometem impactar diretamente a população. Vamos conferir os detalhes dos principais atos, contratos e movimentações do poder público.

Qualificação Profissional com Investimento Significativo

• Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (SEDET)
• Entidade: OSC Instituto Nacional de Empoderamento Social e Qualificação (INESQ)
• Valor: R$ 17.484.921,93
• Modalidade: Termo de Colaboração nº 04/2026 (Página 73)
• Alerta: Recursos destinados ao projeto “Qualifica DF Móvel” com 4 unidades itinerantes. Fundamental fiscalizar a efetiva entrega dos cursos e a frequência dos alunos atendidos.

Implantação de Parquinhos Infantis em Diversas Regiões

• Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP)
• Empresa: CAP Paisagismo Urbanismo e Comércio Ltda – EPP
• Valor: R$ 8.127.868,68
• Modalidade: Contrato de Empreitada nº 105/2026 (Página 68)
• Alerta: Acompanhamento da qualidade das obras de construção de bases de parquinhos infantis e prazos de instalação.

Aperfeiçoamento da Perícia Veicular

• Órgão: Departamento de Trânsito do DF (DETRAN/DF)
• Empresa: Regula Forensics Latam Comércio de Equipamentos Forenses Ltda
• Valor: R$ 4.854.000,00
• Modalidade: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2026 (Página 65)
• Alerta: Aquisição de tecnologia para identificação e diagnóstico forense de veículos, com duração de 12 meses.

Reforma de Passarelas e Viadutos

• Órgão: Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF)
• Valor Estimado: R$ 5.659.975,95
• Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90/2026 (Página 69)
• Alerta: Disputa marcada para 24 de setembro. Importante acompanhar a manutenção preventiva e corretiva em passarelas e viadutos.

Eventos Esportivos e Culturais com Recursos Descentralizados

• Órgão: Secretaria de Cultura e Economia Criativa / Secretaria de Turismo
• Valores:
• R$ 1.000.000,00 (Projeto “Metrópoles Endurance Corrida”)
• R$ 320.000,00 (Projeto “Metrópoles Catwalk”)
• Modalidade: Portarias Conjuntas nº 09 e nº 10 (Página 16)
• Alerta: Recursos liberados a partir de emendas parlamentares para realização de eventos em setembro e outubro.

Contratos para Proteção Animal

• Órgão: Casa Civil / Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (SEPAN)
• Valores: Contratos individuais variando em torno de R$ 309 mil a R$ 311 mil (Páginas 55 a 58)
• Modalidade: Credenciamento de clínicas veterinárias para castração e microchipagem gratuitas de cães e gatos.

Nomeações na Direção do IPREV/DF

• Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF)
• Ato: Decreto nº 49.255 que consolida novos membros da Diretoria-Executiva (DIREX) para mandato de 4 anos (Página 1).

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