Introdução

Você está acompanhando as movimentações recentes no Diário Oficial do Distrito Federal? Hoje, trazemos informações cruciais sobre contratos, investimentos e governança que afetam diretamente a gestão pública. Fique por dentro dos detalhes!

Grandes Contratos e Investimentos

• TERRACAP: assinou um contrato de R$ 49.959.000,00 para obras de infraestrutura (Pág 83) e destinou R$ 19.5 milhões para gestão de restaurantes comunitários (Pág 75).
• SES: licitação estimada em R$ 17.5 milhões para aquisição de medicamentos (Pág 60).
• BRB: previsão de R$ 4.9 milhões para agenciamento de viagens (Pág 55).
• CONFAE: aprovados mais de R$ 28 milhões para projetos esportivos (Pág 26). 🏟️

Alertas Financeiros

• SEEC/Receita: concedeu R$ 5.4 milhões em incentivos fiscais (ICMS) à AMBEV S.A. para projetos esportivos (Pág 4-5).
• INAS: revogação de dívida reconhecida de R$ 13.555,00 com a OFTALMOCLINIC SS LTDA (Pág 9).
• PMDF: instaurou Tomada de Contas Especial por auxílio moradia majorado recebido indevidamente (Pág 40). ⚠️
• IGESDF: contrato aditado em 24,55% de acréscimo e outro com reajuste de 5,5% (Pág 61-62).

Transparência e Governança

• SGDI: criação de um Comitê Interno de Avanço Digital (Pág 3). 🤖
• CONDISP/SSP: publicação de novas diretrizes para segurança pública de populações em situação de rua (Pág 13-15). 🤝
• SEDES/SUAG: notificação para ressarcimento de valores recebidos irregularmente (Pág 75).

Cidadania em Ação

Um cidadão obteve sucesso ao anular autos de infração no SEMOB/JARI através do processo EXPRESSO SÃO JOSÉ 00090-00008304/2023-94 (Pág 23). Isso mostra o poder da fiscalização ativa! 👏

Conclusão

Acompanhar o Diário Oficial é fundamental para garantir a transparência e o controle social. Mantenha-se informado e participe ativamente! Não esqueça de visitar o DODF diariamente e compartilhe suas observações nas redes sociais! #TransparênciaDF #ControleSocial #OlhoNoDODF

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