Alerta DODF – 10 de fevereiro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira apresenta movimentações importantes na gestão pública. Mantenha-se informado sobre os gastos e nomeações que impactam a administração pública!

Projetos Urbanísticos em Sobradinho II e Santa Maria

Local: Sobradinho II e Santa Maria
Páginas: 1-2

Decretos foram aprovados para parcelamentos urbanísticos nas regiões administrativas de Santa Maria e Sobradinho II. Embora a Outorga Onerosa de Alteração de Uso não incida originalmente, é fundamental monitorar futuras cobranças.

Nomeações e Exonerações na Administração

Páginas: 3, 5, 18-23, 36

O DODF revela diversas nomeações e exonerações em cargos de confiança nas secretarias de Economia, Educação, Desenvolvimento Social e Procon/DF. Destaca-se um caso específico no TCDF na página 50, onde um servidor foi exonerado por aposentadoria e imediatamente nomeado para um cargo em comissão, permitindo acumular aposentadoria e um alto salário.

Gastos Públicos Sob Investigação

Páginas: 8, 16-17, 51-52, 56, 68-69, 71-73

• Fundo Pró-Controle Interno (P. 8): Delibera sobre pagamento de 13º salário e capacitação.
• Secretaria de Esporte e Lazer (P. 16-17): Descentraliza R$ 1.895.466,00 para projetos esportivos, R$ 10.000.000,00 para agenciamento de passagens aéreas e R$ 1.500.000,00 para serviços gráficos.
• CAESB (P. 69): Celebra contrato importante para implantação de elevatória de esgotos e programa de qualidade de vida no trabalho.
• Terracap (P. 71): Adita contrato e inicia classificação preliminar para venda de imóveis.
• Procuradoria-Geral do DF (P. 72): Contrata R$ 926.800,00 para solução de rede LAN.

Investigações e Auditorias em Curso

Páginas: 13, 48, 55, 66

Dentre as auditorias e investigações destacam-se a FAPDF e SECEC com a instauração de Tomadas de Contas Especiais para apurar danos ao Erário. Um pregão eletrônico sob escrutínio visa a aquisição de ambulâncias, demonstrando um gasto que merece vigilância atenta.

Isenções e Disciplinares

Páginas: 5, 24, 36, 48

Administrações Regionais de Ceilândia e Taguatinga ofereceram dispensa de pagamento de preço público para eventos da PMDF. Questionamentos foram levantados sobre o uso de bens públicos para fins recreativos de forças de segurança. Além disso, a Corregedoria da Educação instaurou novos PADs e determinou afastamentos preventivos.

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