Introdução

Hoje, o Diário Oficial do Distrito Federal destaca mudanças significativas que impactam diretamente a vida da população e os cofres públicos. Você está ciente das principais alterações? Vamos conferir!

Educação e Orçamento

A Secretaria de Educação anunciou a retificação de um aumento de R$ 250 mil no orçamento do PDAF, totalizando R$ 53,9 milhões para programas geridos por OSCs. Além disso, novos critérios para lotação e remanejamento de professores foram publicados. 🍎💰

Obras e Infraestrutura

• Contratos Urbanos: Aditivos de R$ 4,23 milhões e R$ 1,02 milhões foram aprovados.
• Compras de Equipamentos: A NOVACAP registrou R$ 1,35 milhões em compras.
• Contratos de Fraldas: A SES-DF prorrogou um contrato de R$ 1,27 milhões.

Legislação e Fiscalização

Com relação ao DF Legal, são relatadas multas por irregularidades urbanísticas, enquanto algumas decisões são anuladas por erros administrativos, como a demolição de uma quadra de areia. 🏘️⚖️

Segurança Pública em Análise

A licitação para construção de sedes de batalhões da PMDF foi suspensa indefinidamente. Também, uma compra de R$ 415,6 mil para cursos de MBA para servidores da SSP-DF foi registrada. 🚨🎓

Desenvolvimento Econômico e Habitação

A SEDET aprova a venda de terrenos públicos com descontos substanciais, de 50% a 80%. Um projeto significativo de parcelamento de 17,49 hectares foi autorizado.

Proteção Animal e Sociais

• Programa ‘Cartão Castração’: Credenciamento de clínicas veterinárias para castração e microchipagem.
• CDCA: Propostas de organizações da sociedade civil tiveram várias rejeições por falhas técnicas.

Conclusão

A transparência nas ações governamentais é fundamental para o controle social. É essencial que todos participem ativamente, ajudando a fiscalizar e divulgando a importância dessas informações. Para acompanhar diariamente as publicações, acesse o DODF e junte-se ao grupo #DemandasDF!